Por favor leia as condições de venda antes de processar a sua encomenda.
Cláusula 1ª - Objecto
1.1 - As presentes condições de venda aplicam-se:
1.1.1 - A todas as ofertas contidas neste website - também designado " site Roma " - emitidas pela RomaClassic Music Lda ., com sede na Av. do Colégio Militar Nr. 30 B/C, 1500-185 Lisboa, NIPC 508121264, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o nr. 2523/2007, com o capital social de €5.000 (adiante designada abreviadamente por " RomaClassic Music ");
1.1.2 - Todos os acordos concluídos entre a RomaClassic Music e qualquer cliente que efectue encomendas através deste website.
1.2 - A RomaClassic Music só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas às presentes condições de venda.
1.3 - A RomaClassic Music pode rever estas condições de venda, a todo o tempo e com efeitos imediatos após a sua exposição no site. O Cliente fica vinculado às condições de venda vigentes na data da aceitação da sua encomenda, devendo para o efeito consultá-las periódicamente.
Cláusula 2ª - Processo de Registo e Encomenda de Produtos e Serviços
2.1 - Registo Para efectuar as suas compras através deste website, deverá registar-se previamente.
2.2 - Encomenda de Produtos e Serviços
2.2.1 - Escolha dos Produtos
De modo a facilitar a sua encomenda, os produtos apresentados estão constituídos numa base de dados que permite pesquisas e cruzamentos de informação, facilitando a filtragem através de "keywords" dos produtos pretendidos. Os produtos visualizados no site que pretender encomendar, deverão ser inseridos no carrinho de compras, através do uso da opção “Adicionar ao Carrinho”. Poderá ainda obter informações mais detalhadas sobre os produtos visualizados, clicando no nome do produto, na imagem ou no botão "Detalhes" para aceder a imagens detalhadas dos mesmos, suas designações e referências, características, e outras informações.
2.3 - Carrinho de Compras
Após ter colocado no carrinho de compras todos os produtos que pretende encomendar, poderá avançar e concluir a sua encomenda, seguindo as instruções que lhe vão sendo dadas.
2.4 - Aceitação da Encomenda
A confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados e a aceitação da sua encomenda será efectuada por telefone ou, se tal não for possível, através do envio de novo e-mail.
Apenas com esta aceitação pela RomaClassic Music se formará o acordo que obriga a RomaClassic Music e o cliente, e do qual fazem parte estas condições de venda.
A RomaClassic Music poderá retirar, a todo o tempo, qualquer oferta ou alterar o preço indicado até à existência do acordo com o cliente.
Cláusula 3ª - Entregas e Portes de Envio
3.1 - Continente
Os envios são efectuados através dos operadores com os quais a RomaClassic Music funciona.
Tabela de Custo inserida no sistema de compra - Carrinho.
3.2 - Ilhas - Madeira e Açores
Os envios são efectuados através dos operadores com os quais a RomaClassic Music funciona. O custo deste envio é calculado de acordo com a volumetria da mercadoria (ver tabela) e é pago directamente ao operador logístico se fôr à cobrança.
O pagamento de quaisquer despesas adicionais relativas a esta expedição são da inteira responsabilidade do Cliente.
Cláusula 4ª - Meios de Pagamento
4.1 - Os meios de pagamento disponíveis são:
Transferência Bancária - Banco BPI | NIB - 0010.0000.42523420001.46. Os pagamentos por transferência bancária têm de ser efectuados num prazo máximo de 15 dias, se tal não acontecer consideraremos a encomenda anulada. Crédito ao Consumo.
Cheque . Para pagamento de encomendas superiores a €500 apenas se aceitam cheques visados.
Pagamento com cartão de crédito - Visa (quando disponível)
Pagamento por Referência Multibanco - Easypay (parceiro nas transações financeiras)
Cláusula 5ª - Procedimentos relativos às Entregas
5.1 - Continente
As entregas são efectuadas por um operador logístico e comprovadas pela assinatura da Guia de Transporte (sendo necessário a apresentação do bilhete de identidade). A factura é entregue em conjunto com a mercadoria.
5.2 - Madeira e Açores
A mercadoria é expedida semanalmente das nossas instalações e após confirmação do pagamento. A data de entrega depende da disponibilidade logística e regras de funcionamento específicas de cada operador.
Em caso de escolha do Transitário
A mercadoria é expedida semanalmente das nossas instalações e após confirmação do pagamento. A responsabilidade da RomaClassic Music acaba no momento da colocação da mercadoria no operador escolhido pelo cliente. Nestes casos terá de ser efectuado contacto prévio com a RomaClassic Music.
5.3 - Os produtos são devidamente preparados e acondicionados em armazém. Todavia, no caso de detectar quaisquer indícios de violação das embalagens que acondicionam a mercadoria deverá contactar de imediato os nossos serviços através do nr. 917 070772 e expor a situação ou, se preferir, contactar-nos via e-mail deverá fazê-lo para o endereço email .
5.4 - Os produtos são entregues no Local de Entrega indicado, aquando da respectiva encomenda. A propriedade dos produtos transfere-se para o cliente com o pagamento integral do respectivo preço e demais quantias devidas. O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o cliente com a respectiva entrega.
5.5 - Caso o cliente não proceda ao levantamento ou recuse receber a encomenda a ele destinada, ou se mostre indisponível para efectuar o pagamento do respectivo preço, a RomaClassic Music poderá exigir-lhe o reembolso das despesas e custos incorridos, incluindo os custos judiciais e extra-judiciais do seu ressarcimento. A RomaClassic Music poderá também recusar novas encomendas ao cliente.
Cláusula 6ª - Garantias
6.1 - A RomaClassic Music garante a conformidade dos produtos comercializados nos termos da lei.
6.2 - Para além das garantias obrigatórias previstas por lei, os produtos comercializados pela RomaClassic Music beneficiam também das demais condições de garantia oferecidas pelos respectivos fabricantes, mas neste caso apenas os fabricantes poderão ser responsabilizados pelo seu cumprimento.
6.3 - A RomaClassic Music não é responsável pelos danos resultantes de uma utilização inadequada dos produtos por si comercializados, nem pela perda de quaisquer dados.
Cláusula 7ª - Resolução da Compra
7.1 - O cliente dispõe do prazo máximo de 15 dias para resolver livremente o acordo de compra celebrado com a RomaClassic Music , desde que para o efeito proceda à devolução dos produtos adquiridos, nas condições de utilização e embalagem em que estes se encontravam aquando da entrega.
7.2 - Para o efeito, deverá contactar-nos através do email ou através dos nossos serviços pelo tel. nr. 917 070772 . A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão de nota de crédito ou o reembolso em dinheiro, serão efectuados em data a acordar. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, com todos os acessórios e o respectivo recibo de compra.
7.3 - O disposto acima é aplicável às gravações áudio e video, discos e programas informáticos, desde que não lhes tenha sido retirado o selo de garantia de inviolabilidade.
Cláusula 8ª - Tratamento e Segurança de Dados Pessoais
8.1 - Em cumprimento do disposto na Lei de Protecção de Dados Pessoais, o cliente da RomaClassic Music utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área de FEEDBACK do site, através do email ou ainda através dos nossos serviços pelo tel. nr. 917 070772 . Se pretender anular o seu e-mail deve efectuar essa anulação através do endereço de e-mail que se encontra na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.
8.2 - O Cliente autoriza a RomaClassic Music a processar de modo automatizado os dados pessoais do cliente, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respectivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia "cookies", podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da RomaClassic Music , designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.
8.3 - O Cliente autoriza a RomaClassic Music a divulgar os dados pessoais do cliente a outras empresas associadas para acções de divulgação, incluindo marketing directo, publicidade, prospecção e análise de mercado, podendo todavia o cliente opor-se a tal divulgação no campo existente no site destinado a esse efeito.
8.4 - Os registos informatizados são processados e guardados pela RomaClassic Music em condições adequadas de segurança. Para prova das comunicações, basta o seu registo informático. O arquivo das encomendas e das facturas será efectuado em suporte fiável e duradouro, nos termos da lei.
8.5 - A RomaClassic Music garante a protecção dos dados pessoais dos seus clientes e a segurança adequada no acesso aos servidores, que se encontram em locais seguros e de acesso restrito e controlado.
Cláusula 9ª - Outros Direitos e Responsabilidades
9.1 - Utilizador
Cada cliente registado escolherá um "Nome de Utilizador - Endereço de e-mail que é único, pessoal e intransmissível. A palavra passe é escolhida pelo cliente no momento do registo e deverá ser mantida em segredo.
9.2 - Segurança nas Transacções
Os Meios de Pagamento disponibilizados garantem-lhe um nível de segurança máximo, quer seja efectuado em dinheiro, cheque ou transferência bancária, Cartão de Crédito ou Multibanco.
9.3 - Preços e Limitação ao Stock existente
Os preços são apresentados em euros. Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site.
A disponibilização dos produtos apresentados no website está limitada ao stock existente a cada momento. Os preços e outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, incluindo em virtude da reposição de stock.
9.4 - Adereços Usados
Algumas imagens apresentadas no site, poderão incluir adereços para mostrar o produto na sua funcionalidade, os quais não se incluem no preço indicado do produto.
9.5 - Propriedade dos Conteúdos e Sinais Distintivos
Todos os dados e conteúdos do site , incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da RomaClassic Music ou de terceiros e como tal protegidos por lei.
9.6 - Erros nos Conteúdos e Imagens
A RomaClassic Music não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros no conteúdo do site e da informação disponibilizada. Algumas das imagens utilizadas são indicativas, podendo não corresponder exactamente ao produto em questão. A RomaClassic Music faz todos os esforços razoáveis para assegurar a exactidão e conformidade do site, reservando-se o direito de alterar livremente os conteúdos do site, a todo o tempo e sem aviso prévio.
9.7 - Links
Qualquer pessoa ou entidade que disponha de um site na Internet e que deseje colocar, para seu uso, um link que envie directamente a este site terá que pedir autorização prévia à RomaClassic Music . É expressamente proibida a utilização de qualquer link reenviando a este site e utilizando a técnica de framing ou de in-Line linking . A RomaClassic Music poderá exigir a todo o tempo a eliminação de qualquer vínculo, ainda que autorizado.
9.8 - Utilização da Internet
A RomaClassic Music não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da ruptura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
Newsletter
As Newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais da RomaClassic Music . O cliente poderá receber a Newsletter , a partir do momento em que faça o seu registo na Newsletter ou no site, conquanto não exista indicação sua em contrário no formulário de registo.
Cláusula 10ª - Legislação e Foro
Quaisquer acordos e documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda são regulados pela lei Portuguesa. Os litígios emergentes de quaisquer acordos ou documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda serão submetidos aos tribunais competentes da comarca de Lisboa. |
